Detalhes, Ficção e responsabilidade



Por tal teoria há este dever de indenizar quando este estrago é decorrente do atividade de que causa extremo risco, como na exploração de vigor nuclear, transporte de explosivos, materiais radioativos, entre outros.

Este Estatuto do Idoso, por sua vez, no seu art. 12, estabelece de que "a obrigaçãeste alimentar é solidária, sendo possível o idoso optar entre ESTES prestadores". Dessa maneira, há 1 conflito entre este estabelecido pelo Estatuto do Idoso e este Ordenação Civil. A respeito disso, Maria Berenice Tempo aponta: Apesar do ter origem na solidariedade familiar (1.

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Para Washington do Barros Monteiro, usando essa teoria, tanto este empregado como o empregador ganham e perdem ao mesmo tempo. O empregado ganha "porque obté especialmentem indenização nos casos em qual, na ausência por culpa do patrão, não teria direito a ela.

Se 1 lago é contaminado usando mercúrio, por exemplo, não unicamente suas águas ficam poluídas; é atingida identicamente conjuntamente tua fauna e flora, natural tais como da população ribeirinha de que vive perto e utiliza a água para beber e os peixes desse lago de modo a tua subsistência, tais como ESTES fetos intraútero qual por ventura possam existir.

Por convénio utilizando os estudiosos dos vocábulos, regime "é o Argumento de leis referentes a um assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia por que não verificar aqui dizer que quando me refiro a regime da responsabilidade civil, sou, em verdade, me referindo ao Argumento por normas a ela inerentes.

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Embora, tais como supra explanado, o ordenamento jurídico pátrio, de maneira razoável, já consagre ferramentas jurídicas adequadas para subsidiar a teoria da responsabilização em quadros saiba como esses, é sempre bom, dado este apego cultural jurídico reinante à letra da lei, uma legislaçãeste de que, objetivamente, delineie este direito em questão, natural Nesse caso os responsáveis por tal sorte de abandono, extirpando qualquer dúvida.

"É este de que acontece quando agentes públicos utilizam coisas perigosas, saiba como explosivos ou armas, ou quando empregam tfoicnicas perigosas, tais como a implosão de imóvel de que ameaça a ruir, assim causando danos às propriedades veja isso vizinhas."(23)

Assim, se um estrago causado a outrem é oriundo por 1 descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se este dano decorrer de 1 ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se qual a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

Nos dizeres do Caio Mário, é a teoria de que "sujeita este empregador a ressarcir ESTES acidentes ocorridos com seus empregados, no produção ou por ocasião dele"(17), independentemente de qualquer consideração do culpa.

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a de ORLANDO GOMES qual Assim sendo se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva tem volante situações excessivamente onerosas para os de que sãeste obrigados a indenizar"16.

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Saiba como se não bastasse toda a sé especialmenterie do agravantes físicos, qual restringem bastante, ou até precisamente negam uma existência confortável ao idoso, é amplamente comum as sociedades, famílias ou tribos abandonarem seus velhos à própria sorte, quase sempre em condições precárias do subsistência e pensões insuficientes(2).

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